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Greve na Receita pode atrasar restituição do IR e travar R$ 14 bi em tributos
A greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de quatro meses, pode provocar atrasos na restituição do Imposto de Renda em 2025. De acordo com o Sindifisco Nacional, que representa a categoria, a paralisação está impactando diretamente os contribuintes e...
Liminar da Justiça Federal volta com o Perse para bares e restaurantes de Brasília
Uma liminar concedida pelo juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Itagiba Catta Pretta Neto suspendeu o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) para bares e restaurantes no Distrito Federal. A decisão, desta quarta-feira...
Pesquisa Genial/Quaest: desaprovação ao governo Lula dispara sete pontos, chega a 56% e descola da aprovação
Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) mostra que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apenas completou a quarta alta consecutiva, como também agora aparece descolada do índice de aprovação em um...
Trump anuncia tarifas recíprocas sobre produtos de outros países e taxa Brasil em 10%
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (2) que vai impor uma tarifa de 10% sobre produtos comprados de outros países, inclusive do Brasil. Em cerimônia na Casa Branca, o republicano disse que o objetivo é trazer empregos e fábricas...
Penhora na execução fiscal não depende do impacto na recuperação judicial
O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete a recuperação judicial da empresa alvo da execução fiscal. Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso...
Tributação dos dividendos reaviva debate sobre distribuição disfarçada de lucro
A compensação proposta pelo governo ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve trazer de volta uma figura praticamente inexistente no cenário tributário atual: a distribuição disfarçada de lucros. O termo diz respeito às situações...
Proposta quer fim das multas elevadas com reforma tributária
Identificada como a proposta que regula o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e entre as pautas prioritárias do governo no Senado, o texto que deve resultar na segunda lei complementar de regulamentação da reforma tributária sobre consumo também...
Reforma tributária: relator quer concluir regulamentação até junho
Relator do projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que finaliza a regulamentação da reforma tributária, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pretende concluir a votação da matéria no início do mês de junho. Em entrevista exclusiva ao Valor, Braga...
Fazenda reforça atuação na Justiça para destravar processos que somam mais de R$ 35 bi no Carf
O Ministério da Fazenda reforçará a atuação no Judiciário para tentar destravar julgamentos que discutem mais de R$ 35 bilhões em créditos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão vai tentar reverter decisões que, na prática,...
Veja como consultar se você caiu na malha fina do Imposto de Renda
Mais de 5 milhões de contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda após duas semanas da abertura do prazo, que vai até 30 de maio. Porém, quem enviou os dados não terminou seu trabalho. É preciso conferir se a declaração foi aprovada pela Receita Federal...