Uma liminar concedida pelo juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Itagiba Catta Pretta Neto suspendeu o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) para bares e restaurantes no Distrito Federal. A decisão, desta quarta-feira...

Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) mostra que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apenas completou a quarta alta consecutiva, como também agora aparece descolada do índice de aprovação em um...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (2) que vai impor uma tarifa de 10% sobre produtos comprados de outros países, inclusive do Brasil. Em cerimônia na Casa Branca, o republicano disse que o objetivo é trazer empregos e fábricas...

O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete a recuperação judicial da empresa alvo da execução fiscal. Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso...

A compensação proposta pelo governo ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve trazer de volta uma figura praticamente inexistente no cenário tributário atual: a distribuição disfarçada de lucros. O termo diz respeito às situações...

Identificada como a proposta que regula o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e entre as pautas prioritárias do governo no Senado, o texto que deve resultar na segunda lei complementar de regulamentação da reforma tributária sobre consumo também...

Relator do projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que finaliza a regulamentação da reforma tributária, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pretende concluir a votação da matéria no início do mês de junho. Em entrevista exclusiva ao Valor, Braga...

O Ministério da Fazenda reforçará a atuação no Judiciário para tentar destravar julgamentos que discutem mais de R$ 35 bilhões em créditos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão vai tentar reverter decisões que, na prática,...

Mais de 5 milhões de contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda após duas semanas da abertura do prazo, que vai até 30 de maio. Porém, quem enviou os dados não terminou seu trabalho. É preciso conferir se a declaração foi aprovada pela Receita Federal...

A Justiça Federal de Rondônia suspendeu a cobrança de PIS, Cofins, Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL de uma rede de supermercados. O motivo foi o fato de o processo que discute a autuação fiscal estar parado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) há mais...