O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira que o governo prevê encaminhar ainda este ano o projeto do Imposto Seletivo – novo tributo que vai substituir parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -, mas sinalizou que a discussão sobre a alíquota do novo imposto será postergada para o ano que vem.
Durante o evento “Caminhos do Brasil”, organizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico sobre reforma tributária, o ministro disse que dará início às conversas com os setores impactados pelo imposto seletivo na próxima semana para viabilizar o encaminhamento da proposta. Mas fala em uma evitar “guerra política” em ano eleitoral.
A ideia, segundo o ministro, é que haja uma “transição suave”, mantendo a carga tributária atual no ano que vem e usando o ano de 2027 como período de debate sobre como o imposto deve funcionar, de fato, a partir de 2028.
— Para evitar a guerra política, o que tenho proposto – e darei início agora – é uma conversa com os setores impactados pelo imposto seletivo para que a gente faça uma transição suave, mantendo a carga tributária para 2027, para que a gente tenha um ano de debate sobre como deve vir o Imposto Seletivo a partir de 2028 — afirmou. — É isso que eu vou encaminhar a partir da semana que vem. Essa discussão é importante do ponto de vista fiscal e do arcabouço da reforma.
Também chamado de “imposto do pecado”, o tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, fumo, apostas, veículos, aeronaves, embarcações e minerais. De acordo com o cronograma da reforma tributária, o Imposto Seletivo precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado até o fim de setembro deste ano para respeitar a regra da anterioridade de 90 dias.
— Nós vamos soltar uma tabela zerando o IPI em grande medida para o país todo e precisamos encaminhar isso (o projeto) ao Congresso a tempo de valer em primeiro de janeiro — acrescentou Durigan.
Sem perda arrecadatória
A jornalistas, Durigan garantiu que manter a carga do imposto seletivo com a do atual IPI não representará perda sobre a arrecadação total, e disse que o governo não trabalha no momento com um plano “B” para isso. Já a decisão de empurrar para 2027 a definição da alíquota, na sua visão, afasta a polarização política que poderia trazer danos à reforma tributária:
— Prefiro estabilizar a reforma e fazer o debate no próximo ano. Quem quer que seja o ministro da Fazenda do país, terá esse compromisso em 2027 de rediscutir o imposto aditivo para ter uma regra estável com progressividade.
Durigan reconheceu que há um risco de a oposição tentar minar a aprovação do projeto, mas ponderou que acredita que esse desafio será vencido:
— É uma espécie de paixão pelo atraso da oposição e eu critico isso. Há esse risco, mas é preciso vencê-lo para ter estabilidade, previsibilidade e melhorar o sistema tributário do país, que é o que a reforma pretende.
Fonte: O Globo