por hladvocacia | jun 12, 2025 | Notícias
O governo do presidente Luiz Inácio da Silva publicou na noite desta quarta-feira, 11, um novo decreto que recalibra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e uma medida provisória (MP) com propostas de arrecadação para compensar os recuos em relação ao...
por hladvocacia | jun 11, 2025 | Notícias
O pacote de alta de impostos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chega ao Congresso sob fortes críticas de parlamentares e do setor empresarial e com partidos da base aliada abertamente contrários —posição externada antes mesmo da medida provisória ser...
por hladvocacia | jun 11, 2025 | Notícias
Partidos com quatro ministérios no governo, PP e União Brasil anunciaram na tarde desta quarta-feira (11) que vão fechar questão contra aumento de impostos e a medida provisória que deve ser editada pelo governo Lula (PT) para elevar a arrecadação, em substituição a...
por hladvocacia | jun 11, 2025 | Notícias
Cerca de um terço dos gastos tributários no Brasil tem algum caráter constitucional, o que limita o corte pelo governo e torna a tarefa bastante complexa. Mesmo que foque gastos infraconstitucionais, como já indicou, especialistas dizem ver riscos de judicialização. A...
por hladvocacia | jun 11, 2025 | Notícias
A 1ª Seção do STJ decidiu nesta quarta (11/6) pela regularidade da exigência de cadastro prévio no Cadastur para que as empresas tenham acesso aos benefícios do Perse. Ainda, o colegiado considerou que companhias do Simples Nacional não podem usufruir das alíquotas...
