por hladvocacia | maio 27, 2026 | Notícias
Após o detalhamento das regras dos novos tributos sobre o consumo, ganhou contornos mais nítidos uma preocupação que vinha desde a aprovação da reforma: se o pagamento de créditos vai funcionar. Trata-se do “coração” do novo sistema. Se não rodar bem, haverá pressão...
por hladvocacia | maio 26, 2026 | Notícias
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ajuizou ação civil pública na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal contra a União e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) para limitar os benefícios tributários previstos para a Zona Franca de...
por hladvocacia | maio 26, 2026 | Notícias
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou a aplicação de multa de 1% por descrição incompleta de mercadorias aplicada contra uma empresa do setor automotivo, Aumovio Brazil Industry Ltda, em...
por hladvocacia | maio 26, 2026 | Notícias
O Congresso Nacional tem hoje 50 projetos de lei que buscam mudar a reforma tributária em ano eleitoral. A maioria deles (70%) altera o Imposto Seletivo, e o restante trata de alterações para garantir novas exceções na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS...
por hladvocacia | maio 26, 2026 | Notícias
A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória que zerou a alíquota do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”....
por hladvocacia | maio 26, 2026 | Notícias
Entre as empresas que já realizaram estudos sobre os impactos da reforma tributária do consumo para o seu negócio, 51% acreditam que deverá ocorrer aumento de carga tributária, com repasse ao preço do produto ou serviço ou redução de margem de lucro. É o que mostra a...
