por hladvocacia | jun 9, 2026 | Notícias
Em julho de 2026, entra em vigor a alíquota máxima de 35% de imposto de importação sobre veículos elétricos e híbridos no Brasil, encerrando o cronograma de reoneração gradual do governo federal. Embora o debate esteja concentrado no preço do zero km, um efeito...
por hladvocacia | jun 9, 2026 | Notícias
O desembargador Mairan Maia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de São Paulo, concedeu liminarmente a suspensão do aumento em 10% na base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social (CSLL) de uma empresa que adere ao lucro presumido,...
por hladvocacia | jun 9, 2026 | Notícias
Uma empresa do setor de bebidas conseguiu na Justiça Federal de São Paulo o direito de manter a alíquota zero de PIS e Cofins, revogada pela Lei Complementar (LC) nº 224, de 2025, ou, alternativamente, de poder usar créditos decorrentes dos tributos pagos....
por hladvocacia | jun 9, 2026 | Notícias
Faltando seis meses para a extinção do PIS e da Cofins, que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pelo menos 22 temas da reforma tributária ainda precisariam ser devidamente regulamentados, de forma conjunta, pela Receita Federal e pelo...
por hladvocacia | maio 27, 2026 | Notícias
Após o detalhamento das regras dos novos tributos sobre o consumo, ganhou contornos mais nítidos uma preocupação que vinha desde a aprovação da reforma: se o pagamento de créditos vai funcionar. Trata-se do “coração” do novo sistema. Se não rodar bem, haverá pressão...
