por hladvocacia | abr 2, 2025 | Notícias
Identificada como a proposta que regula o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e entre as pautas prioritárias do governo no Senado, o texto que deve resultar na segunda lei complementar de regulamentação da reforma tributária sobre consumo também...
por hladvocacia | abr 2, 2025 | Notícias
Relator do projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que finaliza a regulamentação da reforma tributária, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pretende concluir a votação da matéria no início do mês de junho. Em entrevista exclusiva ao Valor, Braga...
por hladvocacia | abr 2, 2025 | Notícias
O Ministério da Fazenda reforçará a atuação no Judiciário para tentar destravar julgamentos que discutem mais de R$ 35 bilhões em créditos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão vai tentar reverter decisões que, na prática,...
por hladvocacia | abr 2, 2025 | Notícias
Mais de 5 milhões de contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda após duas semanas da abertura do prazo, que vai até 30 de maio. Porém, quem enviou os dados não terminou seu trabalho. É preciso conferir se a declaração foi aprovada pela Receita Federal...
por hladvocacia | abr 1, 2025 | Notícias
A Justiça Federal de Rondônia suspendeu a cobrança de PIS, Cofins, Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL de uma rede de supermercados. O motivo foi o fato de o processo que discute a autuação fiscal estar parado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) há mais...
