O setor têxtil nacional obteve o apoio dos governadores do Sul e do Sudeste para elevar a alíquota do ICMS dos marketplaces internacionais.
O setor busca apoio de todos os governos estaduais para conseguir aprovar o aumento na tributação dos importados na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na semana que vem. Caso haja a concordância dos secretários de fazenda durante a reunião do Confaz, a medida ainda terá de ser aprovada pelos legislativos estaduais para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
O apoio dos governadores foi dado durante o encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) na semana passada. Na Carta de Florianópolis, documento divulgado após o encontro, os goveradores falam na necessidade de promoção de “justiça tributária”.
“No que se refere à tributação das operações via marketplaces internacionais, é fundamental que tenhamos regras iguais para todos, promovendo justiça tributária. E sobre isso, é importante uma alíquota uniforme para que a tributação dessas plataformas seja mais próxima do que paga o comércio nacional”, escreveram os governadores do Sul e Sudeste na carta.
O aumento da “taxação das blusinhas”, como o imposto foi popularizado nas redes sociais, é um pleito liderado pelo setor têxtil, mas que tem apoio de diversos setores afetados pela concorrência dos e-commerces asiáticos e que buscam reduzir as diferenças de tributação entre produtos brasileiros e importados.
Como parte do acordo para enquadrar os e-commerces internacionais, o governo criou o Remessa Conforme, alinhando uma alíquota única de ICMS de 17% para os produtos adquiridos por pessoas físicas.
O pleito da indústria e do varejo nacionais é para que a alíquota de ICMS seja elevada para algo em torno de 23% a 25%. As empresas nacionais do setor têxtil pagam em torno de 20% — com cada estado estabelecendo a sua própria alíquota. Mas a tributação de ICMS varia por categoria de produto. Em cosméticos, por exemplo, que são vendidos nas lojas de varejo de moda, a alíquota é maior
Mesmo elevando o ICMS dos marketplaces internacionais, os importados — que desde agosto passaram a ter alíquota de 20% para compras de até US$ 50 — seguirão pagando menos impostos. Hoje a tributação dos importados é de 45% (somando impostos de importação e ICMS), enquanto a indústria e o varejo nacionais pagam em torno de 90%.
Além do apoio do Sul e Sudeste, o pleito de elevar os tributos dos importados conta com apoio de estados governados pelo PT (Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí). Os três primeiros, juntamente com Pernambuco, são sensíveis à demanda por serem pólos da indústria textil nacional. No Centro-Oeste, o governador Ronaldo Caiado também já declarou que, se houver consenso, irá apoiar a elevação da alíquota dos importados.
Fonte: BLOG| Capital- O Globo