Horas depois de baixar um decreto para aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de uma série de operações de câmbio e crédito de empresas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou uma reunião de emergência e decidiu rever dois pontos da medida, editada pelo presidente nesta quinta-feira (22).
Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Instituições) se reuniram no Palácio do Planalto na noite desta quinta com técnicos da área jurídica do governo para discutir os ajustes no texto do decreto. Eles pediram uma avaliação da Fazenda sobre a existência de erros na redação.
O ministro Fernando Haddad viajou para São Paulo após a entrevista coletiva do anúncio das medidas, mas participou das discussões a distância. O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na madrugada desta sexta (23), antes da abertura dos mercados.
A pasta confirmou, em nota, a mudança no decreto. “Este é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, disse o Ministério da Fazenda.
Segundo a pasta, “após diálogo e avaliação técnica”, o governo decidiu restaurar o texto que estabelece alíquota zero de IOF sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior.
Operações internacionais
Operação Como era Como fica
Cartões de crédito e débito internacionais 3,38% 3,5%
Cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais 3,38% 3,5%
Remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior para investimento 1,1% 1,1% (governo havia previsto 3,5%)
Compra de moeda em espécie 1,1% 3,5%
Empréstimo externo de curto prazo Zero 3,5%
Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior Zero Zero (governo havia previsto 3,5%)
Operações não especificadas 0,38% Entrada: 0,38% Saída: 3,5%
A versão editada na tarde desta quinta previa a cobrança de uma alíquota de 3,5% sobre essas aplicações a partir desta sexta-feira (23), que antes tinham alíquota zero. A alteração tornou-se um dos pontos mais polêmicos, apontado por representantes do mercado financeiro a integrantes do governo.
Fonte: Folha de São Paulo