Impulsionada pela alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal alcançou R$ 234,59 bilhões em junho, alta real de 6,62% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foi o melhor resultado do mês para a série histórica, iniciada em 1995. Também pesou para o resultado o aquecimento da atividade econômica.
Os dados foram divulgados pela Receita Federal. No acumulado deste ano, por sua vez, a arrecadação atingiu R$ 1,425 trilhão, alta real de 4,38%, representando também os melhores seis meses da série.
A receita com o IOF totalizou R$ 8 bilhões em junho deste ano, R$ 2,2 bilhões a mais do que o arrecadado no mesmo período de 2024, quando a arrecadação foi de R$ 5,7 bilhões. Ou seja: alta real de 38,8%.
Desde o dia 23 de maio, diversas operações de crédito tiveram a alíquota do IOF majorada após decisão do Ministério da Fazenda. Essa mudança vigorou até o fim do mês de junho, quando os decretos foram derrubados pelo Congresso Nacional. A alta só voltou a vigorar após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada confirmou o entendimento do Executivo e anulou o ato do Parlamento.
Em entrevista coletiva para detalhar os números da arrecadação, o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, confirmou que a majoração das alíquotas foi o principal fator que impulsionou a alta na arrecadação com o tributo.
No período, entretanto, parte arrecadada com o IOF foi decorrente da incidência em operações de risco sacado, nas quais fornecedores antecipam com instituições financeiras os valores que têm a receber de clientes. Como o STF declarou inconstitucional a cobrança em relação a esse item, o montante deverá restituído aos contribuintes, conforme mostrou o Valor na última semana. Na entrevista, Malaquias afirmou que ainda não é possível saber quanto da arrecadação com IOF em junho foi decorrente especificamente dessas operações.
Os principais indicadores macroeconômicos também influenciaram, segundo Malaquias, o desempenho recorde no mês passado. Foram registradas altas em produção industrial, massa salarial, venda de bens e prestação de serviços.
Já no acumulado do ano, a Receita apontou que houve melhora na arrecadação com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), principalmente nas importações e do desempenho das entidades financeiras. Para o ano, também houve destaque no crescimento da arrecadação do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à Importação, em razão do crescimento das taxas de câmbio e do aumento das alíquotas médias.
Em relatório, o economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, afirma que “o bom desempenho da arrecadação federal nos últimos meses reforça nossa expectativa de cumprimento da meta fiscal em 2025”. O BTG calcula déficit primário de R$ 20 bilhões para este ano. A meta de resultado primário é de déficit zero, com intervalo de tolerância de R$ 31 bilhões para mais ou para menos.
Fonte: Valor Econômico