O deputado Arthur Lira (PP-AL) quer um pente-fino em desonerações e isenções fiscais e cogita um corte em restituições com saúde e educação no Imposto de Renda (IR) para bancar o aumento da faixa de isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil. O parlamentar é o relator do projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo Lula, que tramita em uma comissão especial.
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O ex-presidente da Câmara expôs esse cenário a pessoas envolvidas nas discussões do IR. Ele aguarda análise técnica e dados da Receita Federal para ter certeza sobre os números. Procurado por meio de sua assessoria, o relator disse que o aumento da isenção do IR é consenso, mas existem várias propostas de compensação.
Em conversas com representantes de setores econômicos, segundo apurou a Coluna do Estadão, Lira afirmou que “vai ter choro”, ao levantar a possibilidade de revisão de benefícios considerados “vacas sagradas”. Por isso, a ideia é apresentar um relatório inicial entre 15 e 20 de junho, para “apanhar”. Na visão do relator, o texto vai amadurecer após as críticas. Cálculos apontam cerca de R$ 600 bilhões em renúncia fiscal no Orçamento.
Divergência de números
Uma das principais dúvidas é sobre o tamanho da renúncia com a mudança na faixa de isenção do IR. Técnicos identificaram no projeto uma compensação de R$ 34 bilhões para renúncia de R$ 27 bilhões. Mas o governo afirma que não há essa diferença e que o texto é neutro do ponto de vista fiscal. Lira diz que há mais R$ 4,5 bilhões relacionados a Estados e municípios que não estão nessa conta.
O governo enviou a proposta com a previsão de compensar o aumento da faixa de isenção do IR com uma cobrança adicional de imposto para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais, mas essa medida enfrenta resistência no Congresso.
Fonte: Estadão