Partidos com quatro ministérios no governo, PP e União Brasil anunciaram na tarde desta quarta-feira (11) que vão fechar questão contra aumento de impostos e a medida provisória que deve ser editada pelo governo Lula (PT) para elevar a arrecadação, em substituição a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O fechamento de questão é um instrumento utilizado pelas direções partidárias quando querem forçar que toda a bancada na Câmara e no Senado vote unida em uma só posição. As duas siglas, juntas, possuem 109 deputados federais e 14 senadores.
Vários parlamentares e dirigentes dos dois partidos, incluindo o presidente do União, Antonio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, deram entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara para anunciar a decisão, antecipada pela Folha.
“Contas públicas não é só criar impostos, é cortar desperdícios urgentemente. A escalada de desequilíbrio fiscal, criada pelo atual governo, entrou em uma rota sem saída”, discursou Rueda. “Taxar, taxar, taxar, não pode e não será nunca a saída.”
O partido tem três ministérios no governo Lula.
“Os presidentes do União Progressistas [o nome da federação União-PP] e os seus líderes anunciam que irão reunir as bancadas do Senado e da Câmara para decidir fechar questão contra qualquer proposta de aumento de impostos que não venha acompanhada de uma rigorosa e crível lista de cortes de desperdícios. (…) Só aceitaremos examinar qualquer questão fiscal se a coluna de despesas estiver no centro do debate”.
O União Brasil é o partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ciro Nogueira disse que o momento é de riscar uma linha no chão para demarcar quem é contra e quem é a favor de aumento de impostos.
Junto com PL e Novo, que são abertamente de oposição, essas duas siglas representam pouco mais de um terço do Congresso, e o posicionamento contra a MP dificulta muito a aprovação da proposta. A expectativa, entre seus dirigentes, é que a declaração pública de voto contra a MP leve outros partidos da base aliada a se manifestarem contra a medida.
As medidas do governo foram debatidas na noite de domingo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com deputados e senadores, inclusive os líderes desses dois partidos.
A iniciativa de PP e União Brasil declararem voto contra a proposta pode levar outros partidos de centro-direita a tomarem essa posição, afirmam integrantes dessas siglas. Porém, por enquanto, a ordem é aguardar a publicação da MP para analisar seu conteúdo e, aí sim, se manifestar publicamente.
O governo deve editar ainda nesta quarta-feira a MP com mudança na tributação de instituições financeiras, aumento da taxação de bets e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Fonte: Folha de São Paulo