Acusado de aumentar impostos nos últimos três anos, o governo Lula tem uma armadilha pela frente: precisará comunicar à população que, a partir de 1.º de janeiro de 2027, a CBS substituirá o PIS/Cofins e ainda terá de avançar na regulamentação do Imposto Seletivo, que também começa a valer na mesma data. Tudo isso em plena eleição presidencial.
“Tecnicamente, nada disso é uma surpresa. A CBS e o Imposto Seletivo estão dentro da reforma tributária. Não é um calendário que surgiu do nada no colo do governo às vésperas da eleição”, afirma a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax. Segundo ela, a questão é que a maioria das pessoas não acompanha a reforma tributária nem o calendário da Emenda Constitucional.
“Para quem está fora do debate técnico, a discussão aparece de um jeito muito mais simples e muito mais brutal: é o governo apresentando dois novos impostos em ano eleitoral”, explica a Duquesa no programa Não vou passar raiva sozinha. Num governo que já vem desgastado pelo meme de “Taxad”, pela lista de aumento de tributos e pela sensação de que toda hora aparece uma nova cobrança no nosso bolso, a reforma tributária pode virar uma armadilha gigante em pleno ano eleitoral.
A Duquesa explica que a reforma tributária é um dos grandes feitos institucionais do governo Lula. “Você pode até não concordar com ela, mas aprovar uma reforma dessa dimensão depois de décadas de discussão em um País que tem União, Estados, municípios e lobbies saindo até do rejunte do Congresso, isso não é pouca coisa.”
Mas comunicar a mudança dos tributos num momento de eleição não é politicamente uma história “bonita”. “Contribuinte também é eleitor. E esse eleitor já tem a sensação de que, nesse País, imposto aumenta todo dia.” Portanto, por mais que o Imposto Seletivo já estivesse previsto na reforma, por mais que ele faça parte de um redesenho de uma cobrança que hoje já existe, a mensagem vai chegar de outro jeito: “No ouvido do eleitor, depois de três anos de desgaste tributário, a frase vai soar muito mais como um simples ‘Vem mais imposto por aí!’”.
Para a Duquesa, essa é uma frase mortal para qualquer governo que já carrega uma “pecha de aumentar imposto”. Transição é um negócio muito difícil de comunicar. O risco agora é exatamente esse. O governo vai precisar explicar para o contribuinte, que também é eleitor, que a CBS não deve ser vista como um simples acréscimo de imposto porque ela está substituindo impostos que existiam. Ele vai precisar explicar que o Seletivo não é uma surpresa, porque estava previsto desde 2023. E, além disso, vai precisar mostrar que a reforma organiza uma tributação que hoje já existe, só que de um jeito confuso, espalhado e, às vezes, escondido ali no preço que a gente paga.
Fonte: Estadão