por hladvocacia | fev 10, 2026 | Notícias
O ano de 2026 marca uma virada no sistema tributário brasileiro. A partir de 1º de janeiro, teve início a fase prática da transição da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual – ainda em caráter de teste,...
por hladvocacia | fev 10, 2026 | Notícias
Embora tecnicamente possível e correta, a posição da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de legitimar a Fazenda Pública a solicitar a falência do devedor quando a execução fiscal for frustrada cria um novo fator de risco para o devedor, com potencial de antecipar...
por hladvocacia | fev 10, 2026 | Notícias
Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito Público infraconstitucional, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça inicia 2026 com 33 teses tributárias vinculantes para resolver. O colegiado tem 12 processos com mérito julgado sob o rito do...
por hladvocacia | fev 10, 2026 | Notícias
O prazo previsto para isenção temporária do imposto de importação para veículos elétricos desmontados chegou ao fim em 31 de janeiro deste ano. Com isso, a modalidade volta a fazer parte do cronograma de elevação tarifária para carros elétricos híbridos e importados e...
por hladvocacia | fev 3, 2026 | Notícias
A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre os pedidos de compensação dos créditos da Tese do Século, e as glosas – como são chamadas as decisões do fisco que rejeitam o valor declarado pelos contribuintes – se tornaram cada vez mais frequentes. Na...
