por hladvocacia | abr 3, 2025 | Notícias
Uma liminar concedida pelo juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Itagiba Catta Pretta Neto suspendeu o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) para bares e restaurantes no Distrito Federal. A decisão, desta quarta-feira...
por hladvocacia | abr 3, 2025 | Notícias
Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) mostra que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apenas completou a quarta alta consecutiva, como também agora aparece descolada do índice de aprovação em um...
por hladvocacia | abr 3, 2025 | Notícias
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (2) que vai impor uma tarifa de 10% sobre produtos comprados de outros países, inclusive do Brasil. Em cerimônia na Casa Branca, o republicano disse que o objetivo é trazer empregos e fábricas...
por hladvocacia | abr 2, 2025 | Notícias
O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete a recuperação judicial da empresa alvo da execução fiscal. Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso...
por hladvocacia | abr 2, 2025 | Notícias
A compensação proposta pelo governo ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve trazer de volta uma figura praticamente inexistente no cenário tributário atual: a distribuição disfarçada de lucros. O termo diz respeito às situações...
por hladvocacia | abr 2, 2025 | Notícias
Identificada como a proposta que regula o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e entre as pautas prioritárias do governo no Senado, o texto que deve resultar na segunda lei complementar de regulamentação da reforma tributária sobre consumo também...
