por hladvocacia | jul 15, 2026 | Notícias
O Fisco brasileiro, de maneira geral, é derrotado em cerca de 70% dos processos tributários julgados em primeira instância, mas o desempenho é completamente diferente em grau recursal. Ou seja, as Fazendas levam a melhor justamente onde as teses são firmadas. A...
por hladvocacia | jul 15, 2026 | Notícias
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente ao cenário desfavorável à aprovação das alíquotas do Imposto Seletivo (IS) no Congresso. As alternativas aventadas até agora nas conversas,...
por hladvocacia | jul 15, 2026 | Notícias
Uma mudança relevante na estratégia de cobrança levou a Procuradoria-Geral Federal a aumentar em 43% os valores arrecadados em favor de autarquias e fundações públicas federais, apesar de ajuizar 79% menos execuções fiscais. Os dados foram apresentados pela...
por hladvocacia | jul 8, 2026 | Notícias
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira que o governo prevê encaminhar ainda este ano o projeto do Imposto Seletivo – novo tributo que vai substituir parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -, mas sinalizou que a discussão...
por hladvocacia | jul 8, 2026 | Notícias
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.357/2026, que altera regras de tributação simplificada sobre remessas postais internacionais. A prorrogação foi oficializada por ato...
por hladvocacia | jul 8, 2026 | Notícias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem planos de divulgar pelo menos um edital de transação tributária até agosto. Apesar de não cravar que será um edital voltado a algum grande tema ainda não definido pelos tribunais superiores, a procuradora-geral da...
