por hladvocacia | jul 1, 2026 | Notícias
As contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram déficit primário de R$ 53,2 bilhões em maio, após um superávit de R$ 25,1 bilhões em abril, informou ontem o Tesouro Nacional. Apesar do resultado mensal negativo, em maio...
por hladvocacia | jul 1, 2026 | Notícias
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida liminar contra dispositivos da Lei Complementar 224/2025, do Decreto 12.808/2025 e das Instruções Normativas RFB...
por hladvocacia | jul 1, 2026 | Notícias
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou o novo modelo de atualização do IPTU adotado pela Prefeitura de Bragança Paulista (SP) com base nas mudanças trazidas pela reforma tributária. Por unanimidade, os desembargadores declararam...
por hladvocacia | jul 1, 2026 | Notícias
A decisão do governo federal de recriar cotas de importação com imposto zero para veículos eletrificados desmontados e semidesmontados abre uma nova frente de atrito com a indústria nacional e expõe uma contradição na própria política industrial do Planalto. Enquanto...
por hladvocacia | jul 1, 2026 | Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a alteração no formato de divulgação dos riscos fiscais judiciais no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi adotada para evitar o uso indevido das informações em disputas judiciais. O posicionamento...
por hladvocacia | jul 1, 2026 | Notícias
A tributação de títulos hoje isentos do pagamento de impostos deve voltar a ser proposta pela equipe de Lula (PT) em caso de reeleição do presidente, apurou o JOTA . A visão é que o benefício dado a esses papéis provoca distorções relevantes que precisariam ser...
