por hladvocacia | out 1, 2024 | Notícias
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. PREÇO DO SERVIÇO. A receita bruta de que trata o art. 12 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, no caso de prestação de serviços de recuperação de crédito de...
por hladvocacia | out 1, 2024 | Notícias
Com a proximidade da implementação da reforma tributária, empresas de diversos setores buscam alternativas para “monetizar” e utilizar seus créditos de ICMS acumulados, temendo que estes se tornem irrecuperáveis no futuro. Especialistas ouvidos pelo JOTA relataram um...
por hladvocacia | out 1, 2024 | Notícias
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep RETIFICAÇÃO DE SALDOS DE CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. NÃO INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP SOBRE A GERAÇÃO DE CRÉDITOS ESCRITURAIS E...
por hladvocacia | out 1, 2024 | Notícias
Instituições financeiras aguardam que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione, de forma inédita, sobre um assunto relevante para bancos, seguradoras e outras companhias: a tributação da remuneração dos depósitos compulsórios. Pelo menos dois casos, um movido...
por hladvocacia | out 1, 2024 | Notícias
Uma disputa silenciosa entre a Câmara dos Deputados e o Senado ameaça deixar a conclusão do principal texto sobre regulamentação da reforma tributária para o ano que vem, contrariando a vontade do governo. O movimento já foi identificado por integrantes do Palácio do...
por hladvocacia | out 1, 2024 | Notícias
De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,2% do total de declarações recebidas. Do total de declarações...
