por hladvocacia | fev 18, 2025 | Notícias
O Ministério da Fazenda negocia com os maiores bancos do país os primeiros acordos no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI), uma das principais apostas do ministro Fernando Haddad para atingir a meta de déficit zero este ano. Há otimismo na equipe econômica...
por hladvocacia | fev 18, 2025 | Notícias
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanhará, este ano, 78 processos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e devem causar impacto relevante para o setor. Os dados constam da 10ª Agenda Jurídica da entidade, a ser divulgada hoje. A maior parte...
por hladvocacia | fev 18, 2025 | Notícias
O Senado aguarda que o Ministério da Fazenda elabore uma sugestão de texto ao projeto que trata da caracterização do devedor contumaz (PLP 125/2022) para avançar com a medida ainda este ano. Resultado de uma reunião de líderes partidários com Fernando Haddad (Fazenda)...
por hladvocacia | fev 18, 2025 | Notícias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração opostos nos Temas Repetitivos 504 e 505 (REsp 1138695/SC), por meio dos quais o colegiado manteve a cobrança de IRPJ e de CSLL sobre valores recebidos a título de taxa de juros (Selic)...
por hladvocacia | fev 18, 2025 | Notícias
As autoridades fiscais da Itália acusaram a gigante do e-commerce Amazon, além de três de seus executivos, de sonegar aproximadamente €1,2 bilhão (cerca de R$ 7,1 bi) em pagamentos de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), em um dos mais recentes esforços da Europa para...
por hladvocacia | fev 18, 2025 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos vale apenas a partir do...
