por hladvocacia | maio 4, 2026 | Notícias
O Grupo Raiola, que teve a falência decretada em 23 de março por descumprir acordo de transação tributária, conseguiu liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para suspender os efeitos da sentença. A empresa, conhecida pela fabricação de azeites e produtos...
por hladvocacia | maio 4, 2026 | Notícias
Uma mudança no sistema de coleta de dados da Receita Federal levou mais de 257 mil contribuintes para a malha fina do Imposto de Renda 2026. Mais de 1 milhão de declarações ficaram retidas por inconsistências. O número representa 6,96% do total de pessoas que enviaram...
por hladvocacia | abr 29, 2026 | Notícias
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu manter a autuação fiscal contra um hospital ao desconsiderar a utilização de Sociedade em Conta de Participação (SCP) na contratação de médicos, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre as...
por hladvocacia | abr 29, 2026 | Notícias
A entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2025, em 1º de abril de 2026, introduziu uma mudança relevante na estrutura de custos do agronegócio ao encerrar a alíquota zero de PIS e Cofins sobre insumos agrícolas. A medida, que integra um corte linear de 10% nos...
por hladvocacia | abr 28, 2026 | Notícias
Um aplicativo falso chamado “Meu Imposto de Renda”, que simulava o canal oficial da Receita Federal, acumulou mais de 16 mil downloads em diversos aparelhos de celular antes de ser removido das lojas de aplicativos. Essa é apenas uma fração do cenário identificado...
por hladvocacia | abr 28, 2026 | Notícias
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, por unanimidade, a proposta de regulamento do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A votação ocorreu na tarde de segunda-feira (27/4) em reunião virtual, o que representou avanço relevante...
