por hladvocacia | nov 19, 2024 | Notícias
A maioria dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal e pelos estados não tem data para terminar nem controle sobre os resultados trazidos à população por essas políticas públicas. Parte dos incentivos também está fora do radar dos órgãos de controle, pois...
por hladvocacia | nov 19, 2024 | Notícias
Os estados devem insistir na cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência PGBL e VGBL mesmo que a tributação não seja incluída na regulamentação da reforma tributária. Na reta final da discussão do tema no Congresso Nacional, os entes federados pretendem trabalhar...
por hladvocacia | nov 19, 2024 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta do plenário virtual o julgamento da ADI 7324, que discute se os valores decorrentes da Tese do Século recebidos pelas distribuidoras devem ser repassados integralmente aos consumidores, via redução tarifária. A...
por hladvocacia | nov 19, 2024 | Notícias
Os contribuintes venceram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma discussão tributária relevante, relacionada à chamada “tese do século”. Os ministros da 1ª Turma, em um rápido julgamento realizado na terça-feira, 12, entenderam que o diferencial de alíquotas...
por hladvocacia | nov 12, 2024 | Notícias
Imagens de uma comemoração no Carf circulou no meio tributário na última semana. Dentre os grupos da comunidade tributária, houve algum constrangimento, inclusive por parte de advogados, auditores fiscais e conselheiros do próprio órgão. Foi o “show do trilhão”...
por hladvocacia | nov 12, 2024 | Notícias
Em uma decisão favorável ao contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a possibilidade de aplicação da multa de ofício simultaneamente à multa isolada. A questão se referiu a um caso de ágio interno...
