por hladvocacia | ago 27, 2025 | Notícias
Menos de uma semana após a Câmara aprovar dar celeridade ao projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, líderes do Centrão e da oposição pressionam para desidratar o texto. A intenção do grupo é retirar da proposta as chamadas medidas...
por hladvocacia | ago 27, 2025 | Notícias
É necessária autorização judicial prévia para o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) com as autoridades de persecução penal, quando forem solicitados diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A conclusão é do...
por hladvocacia | ago 27, 2025 | Notícias
A Receita Federal conseguiu arrecadar até julho deste ano R$ 87,5 bilhões com medidas de “cobrança amigável”. Elas buscam estimular a conformidade tributária sem gerar autuações fiscais ou litígio para empresas ou pessoas físicas. Trata-se de uma forma de evitar...
por hladvocacia | ago 27, 2025 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregados a título de vale-transporte e alimentação sob a sistemática da repercussão geral. Com isso, a tese a ser fixada pelo tribunal terá aplicação...
por hladvocacia | ago 27, 2025 | Notícias
A partir de 2026, proprietários de imóveis que vivem da renda de aluguéis passarão a enfrentar mudanças significativas em sua tributação. Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária, a locação de imóveis deixará de ser...
por hladvocacia | ago 21, 2025 | Notícias
Com a Reforma Tributária entrando em fase de transição a partir de 1º de janeiro, empresas que não revisarem imediatamente seus tributos podem perder milhões em créditos acumulados. Especialistas alertam que mudanças nas regras de apuração e compensação poderão...
