por hladvocacia | jul 30, 2025 | Notícias
Contribuintes começaram a enviar uma série de questões sobre a reforma tributária para a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan) da Advocacia-Geral da União (AGU). Uma delas é se o regime beneficiado de tributação para medicamentos só...
por hladvocacia | jul 30, 2025 | Notícias
O crime de apropriação indébita tributária exige, para que seja caracterizado, que a conduta do acusado seja dolosa. Esse foi o entendimento do juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina (PR), para absolver um casal que é dono de uma transportadora....
por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
Sem sinais de que os Estados Unidos estão dispostos a negociar, o governo brasileiro se prepara para “um longo período que começa em primeiro de agosto e vai até a eleição de 2026″, segundo fontes do alto escalão ouvidas pelo JOTA. A aplicação da tarifa de 50% a...
por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28/7) a Lei do Acredita Exportação, que amplia o apoio do governo federal aos exportadores brasileiros. A lei traz benefícios para micro, pequenas, médias e grandes empresas, usando para isso...
por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na semana passada que estuda a liberação de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a exportadores e a ampliação de linhas de créditos com juros subsidiados às...
por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
Empresas têm começado a reestruturar operações para evitar perder bilhões de reais em créditos acumulados de ICMS com a reforma tributária. Segundo advogados, companhias têm entrado com ação na Justiça para acelerar processos administrativos que devolvem e permitem a...
