por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
A oferta de pontos de carregamento de veículos elétricos gerou uma nova disputa entre Estados e municípios. Os governos de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais entendem como válida a cobrança de ICMS sobre o serviço. A interpretação está em recentes soluções de...
por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
A partir de 2026, com a entrada em vigor da Reforma Tributária, o aproveitamento de créditos tributários será automatizado e atrelado ao novo modelo de documento fiscal. A mudança ocorre com a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto...
por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
Impulsionada pela alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal alcançou R$ 234,59 bilhões em junho, alta real de 6,62% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foi o melhor resultado do mês para a série histórica, iniciada em...
por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
A alteração recente na forma de correção monetária dos depósitos judiciais pode gerar mudanças na estratégia processual de empresas em disputa com o Fisco, fazendo com que as figuras do seguro garantia e da fiança bancária se tornem mais atrativas aos contribuintes. A...
por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
A Receita Federal autuou os contribuintes em R$ 234,8 bilhões no ano de 2024, por descumprirem deliberadamente obrigações tributárias. O valor representa uma alta nominal de 4,1% em relação aos lançamentos de 2023. Os dados constam no Relatório Anual de Fiscalização,...
por hladvocacia | jul 29, 2025 | Notícias
A Receita Federal iniciou os procedimentos para a incorporação de um segundo grupo de participantes do piloto da reforma tributária referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Serão incorporadas aproximadamente 185 novas empresas, indicadas por entidades...
