por hladvocacia | jun 26, 2025 | Notícias
Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM OPERADOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO MUNCK. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO DE 11%. ART. 31 DA LEI Nº 8.212, DE 1991. A atividade de locação de caminhão Munck com operador ou a de prestação de...
por hladvocacia | jun 26, 2025 | Notícias
O êxito do projeto piloto da reforma tributária referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) depende do diálogo aberto entre fisco e contribuintes, especialmente no que diz respeito à disposição da Receita Federal em aprimorar questões operacionais...
por hladvocacia | jun 26, 2025 | Notícias
O contencioso tributário brasileiro atingiu patamares elevados, com disputas fiscais que, somadas, representam R$ 5,69 trilhões — o equivalente a 74,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Os dados constam no relatório do Observatório do Contencioso Tributário do...
por hladvocacia | jun 26, 2025 | Notícias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir em que momento a repetição de indébito tributário, ou o reconhecimento do direito à compensação, pode ser considerado renda para fins de incidência de tributos.A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai...
por hladvocacia | jun 26, 2025 | Notícias
Oito anos depois de ser derrotada na mais importante discussão tributária dos últimos tempos, a chamada “tese do século”, a União corre o risco de perder novamente bilhões de reais na principal disputa derivada da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Desta...
por hladvocacia | jun 12, 2025 | Notícias
O governo do presidente Luiz Inácio da Silva publicou na noite desta quarta-feira, 11, um novo decreto que recalibra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e uma medida provisória (MP) com propostas de arrecadação para compensar os recuos em relação ao...
