por hladvocacia | maio 13, 2026 | Notícias
O imposto seletivo desenhado na reforma tributária tem uma qualidade técnica muito baixa na concepção e tem o potencial de ser extremamente danoso para a economia brasileira, de acordo com o tributarista Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro da...
por hladvocacia | maio 13, 2026 | Notícias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é válido o uso da “Teimosinha” nas ações de execução fiscal. Essa ferramenta permite, portanto, o bloqueio automático e reiterado de valores em contas bancárias de devedor de tributos federais, estaduais ou...
por hladvocacia | maio 13, 2026 | Notícias
Um novo regulamento trará uma lista de produtos que, mesmo após a reforma tributária, continuarão com incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lista, confirmada pelo Ministério da Fazenda, é muito aguardada porque a alíquota do tributo será...
por hladvocacia | maio 13, 2026 | Notícias
Acusado de aumentar impostos nos últimos três anos, o governo Lula tem uma armadilha pela frente: precisará comunicar à população que, a partir de 1.º de janeiro de 2027, a CBS substituirá o PIS/Cofins e ainda terá de avançar na regulamentação do Imposto Seletivo, que...
por hladvocacia | maio 13, 2026 | Notícias
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quinta-feira (7/5), por maioria de votos, que a falta de bens penhoráveis ou o encerramento irregular das atividades de uma empresa não são suficientes, por si só, para levar à desconsideração da...
