por hladvocacia | nov 11, 2025 | Notícias
Não foge à razoabilidade a regulamentação da Receita Federal que impõe que a entrega de declarações ou o cumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao direito tributário se faça exclusivamente por meio eletrônico. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal...
por hladvocacia | nov 11, 2025 | Notícias
Um grupo de empresas já começou a se movimentar na busca de uma solução para distribuir dividendos sem tributação, antes que esses proventos aos acionistas deixem de ser isentos. O Senado aprovou na quarta-feira o projeto que prevê isenção de Imposto de Renda (IR)...
por hladvocacia | nov 11, 2025 | Notícias
A poucos meses do início da transição para o novo sistema tributário, uma pesquisa da KPMG Brasil mostra que 86% das instituições financeiras do país ainda não têm visibilidade sobre os impactos financeiros da reforma em suas operações. Entre os entrevistados, 66%...
por hladvocacia | nov 11, 2025 | Notícias
Ao julgar o Tema 1.182, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretendeu encerrar a discussão sobre a exclusão dos incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da...
por hladvocacia | nov 5, 2025 | Notícias
O split payment – sistema de recolhimento automático dos tributos previsto na reforma tributária do consumo – vai iniciar em 2027 de forma opcional e por etapas. Numa primeira fase, será usado de maneira facultativa nas vendas realizadas entre empresas,...
por hladvocacia | nov 4, 2025 | Notícias
Com o aumento das alíquotas, a receita do governo federal com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentou em 15% em 2025 em relação ao ano passado, e deve ultrapassar a estimativa da Receita Federal de arrecadação extra com a medida. Desde a mudança em maio,...
