por hladvocacia | abr 9, 2025 | Notícias
Empresas conseguiram liminares e sentenças no Judiciário para estender o prazo do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que teria acabado no dia 1º de abril, ao atingir R$ 15 bilhões de renúncia fiscal. As decisões...
por hladvocacia | abr 9, 2025 | Notícias
Contribuintes que discutem no Judiciário débitos inscritos na dívida ativa da União com valor a partir de R$ 50 milhões podem tentar fechar acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A possibilidade consta na Portaria nº 721, que regulamenta o...
por hladvocacia | abr 9, 2025 | Notícias
O risco fiscal provável da União no Judiciário cresceu em 2024, acendendo um alerta ao governo sobre decisões que podem aumentar o volume de precatórios no futuro, com possibilidade de impacto sobre as contas públicas. Embora o total envolvido nas ações de maior risco...
por hladvocacia | abr 9, 2025 | Notícias
A greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de quatro meses, pode provocar atrasos na restituição do Imposto de Renda em 2025. De acordo com o Sindifisco Nacional, que representa a categoria, a paralisação está impactando diretamente os contribuintes e...
por hladvocacia | abr 3, 2025 | Notícias
Uma liminar concedida pelo juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Itagiba Catta Pretta Neto suspendeu o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) para bares e restaurantes no Distrito Federal. A decisão, desta quarta-feira...
por hladvocacia | abr 3, 2025 | Notícias
Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) mostra que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apenas completou a quarta alta consecutiva, como também agora aparece descolada do índice de aprovação em um...
