por hladvocacia | nov 4, 2025 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos do julgamento em que o Plenário discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros, bonificações e dividendos a seus sócios, quotistas e acionistas. Atualmente...
por hladvocacia | nov 4, 2025 | Notícias
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou uma cobrança de R$ 21 milhões de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre um empréstimo feito empresas do mesmo grupo econômico. Para o tribunal, a operação não se tratava de mútuo, mas mero fluxo...
por hladvocacia | out 14, 2025 | Notícias
A arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) bateu recorde e atingiu o maior valor da história para o período de um mês em agosto. O aumento ocorre após a batalha judicial que terminou com o aumento do imposto em diversas operações. O valor é recorde...
por hladvocacia | out 14, 2025 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os consórcios de empresas, embora não tenham personalidade jurídica própria, estão aptos a responder por dívida tributária. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma, por unanimidade, e uniformiza a jurisprudência dos...
por hladvocacia | out 14, 2025 | Notícias
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a primeira ação envolvendo a reforma tributária no plenário da Corte em 16 de outubro. Os ministros vão analisar a constitucionalidade de itens de incentivos a agrotóxicos e outros insumos agrícolas. O processo chegou a ter...
por hladvocacia | out 14, 2025 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou de 17 a 24 de outubro o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos —a discussão será em plenário virtual. O tema tinha sido decidido via liminar, agora, a Corte analisará o mérito do tema. Na época da liminar, governo...
