por hladvocacia | out 14, 2025 | Notícias
O governo federal quer reeditar a norma que limita as possibilidades de uso de créditos de compensações tributárias, proposta que pode render R$ 10 bilhões em aumento de receita no próximo ano, após a Câmara dos Deputados enterrar a medida provisória (MP) 1.303 na...
por hladvocacia | out 14, 2025 | Notícias
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou medidas que resultaram em aumento de impostos de diferentes setores da economia ao menos 27 vezes desde 2023, quando o petista assumiu o Planalto pela 3ª vez. As iniciativas incluem altas em alíquotas de...
por hladvocacia | out 14, 2025 | Notícias
A reforma tributária sobre o consumo, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/25, marca o início de uma nova estrutura fiscal no Brasil. Para as empresas, o desafio vai além da compreensão dos conceitos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre...
por hladvocacia | out 14, 2025 | Notícias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que já recebeu “acenos de parlamentares para corrigir o que aconteceu” após a derrubada da MP alternativa ao IOF, que ampliava a...
por hladvocacia | set 30, 2025 | Notícias
O governo começou a semana vendo um cenário favorável para votação das matérias prioritárias da agenda econômica na Câmara dos Deputados. Mas está adotando cautela especial para viabilizar a aprovação sem grandes perdas arrecadatórias da Medida Provisória 1303, um dos...
por hladvocacia | set 30, 2025 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para livrar os bancos do pagamento de dívidas de IPVA de veículos financiados por meio de alienação fiduciária. O julgamento foi retomado no Plenário Virtual, com ajuste no voto do relator, e está previsto para terminar...
